Declaração de exoneração de responsabilidade

A nossa declaração de exoneração de responsabilidade faz parte dos nossos termos e condições, que podem ser visualizados e descarregados no nosso site Web, www.moodz.pt.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

O Moodz Spa & Resort informa que o acesso e a utilização deste sítio Web, bem como os serviços e/ou conteúdos obtidos ou passíveis de serem obtidos através deste sítio Web, estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos no presente aviso legal. Por conseguinte, se não concordar com as considerações abaixo, não utilize este sítio Web, uma vez que qualquer utilização que faça do mesmo ou dos conteúdos e/ou serviços nele contidos implicará a sua aceitação das condições legais aqui contidas.

A utilização do sítio Web do Moodz Spa & Resort é feita por iniciativa própria e implica a aceitação plena e incondicional de cada uma das disposições contidas no presente Aviso Legal, que pode, inclusivamente, ser objeto de modificações.

O utilizador é obrigado a utilizar o sítio Web corretamente, em conformidade com a lei, a boa fé, a ordem pública, a circulação e o presente aviso legal. O utilizador é responsável perante o Moodz Spa & Resort ou terceiros por todos os danos que possam surgir em consequência do incumprimento desta obrigação.

O Moodz Spa & Resort reserva-se o direito de efetuar alterações ao sítio Web sem aviso prévio, a fim de atualizar, corrigir, modificar, adicionar ou remover conteúdos. Por conseguinte, os termos e condições da presente secção podem ser alterados em qualquer altura. Assim sendo, convidamo-lo a ler os presentes termos e condições quando voltar a visitar este sítio Web. Qualquer alteração deste tipo será aplicável logo que esteja disponível para os utilizadores.

O Moodz Spa & Resort não se responsabiliza por quaisquer danos causados pelo utilizador em consequência de uma utilização incorreta ou indevida nas relações com terceiros, os quais serão da única e inteira responsabilidade do utilizador.

Além disso, o Moodz Spa & Resort não é responsável, em caso algum, por danos de qualquer tipo causados, por exemplo, pela transmissão de um vírus ou de programas maliciosos, apesar de terem sido tomadas todas as medidas tecnológicas necessárias para evitar tais danos. O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio Web do Moodz Spa & Resort de forma contrária ao disposto na legislação aplicável. Se o utilizador decidir não aceitar este aviso legal, deverá abster-se de aceder e/ou utilizar os conteúdos e/ou serviços que o Moodz Spa & Resort, entre outros, oferece através do seu sítio Web.

ACESSO E UTILIZAÇÃO

O acesso ao nosso sítio Web é gratuito. O simples acesso ao sítio Web não implica qualquer relação comercial entre o Moodz Spa & Resort e o seu utilizador. O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunica e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do Moodz Spa & Resort e a não os utilizar para, entre outros fins:

• Difusão de conteúdos de caráter criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo ou contrário à lei ou à ordem pública.
• Introdução de vírus informáticos na rede ou realização de ações que possam alterar, danificar, interromper ou provocar erros ou danos nos documentos eletrónicos, nos dados ou nos sistemas físicos e lógicos do Moodz Spa & Resort ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros utilizadores ao sítio Web e aos serviços conexos através da utilização massiva de ferramentas informáticas com as quais o Moodz Spa & Resort presta os seus serviços.
• Violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violação da confidencialidade de informações pertencentes ao Moodz Spa & Resort ou a terceiros.
• Reprodução, cópia, distribuição, disponibilização ou, de qualquer outra forma, divulgação, processamento ou modificação do conteúdo, exceto se tiver obtido autorização do titular dos direitos relevantes ou se tal for permitido por lei.
• Recolha de dados para fins publicitários e envio de todo o tipo de publicidade e comunicações para fins de venda ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Moodz Spa & Resort, por si só ou como cessionário, detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a, imagens, textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design) que lhe pertencem ou aos seus licenciantes. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução, transformação, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma como será disponibilizado, de todo ou parte do conteúdo deste sítio Web, para fins comerciais, de qualquer forma e por qualquer meio técnico, sem o prévio consentimento escrito do Moodz Spa & Resort.

O incumprimento do disposto no ponto anterior confere ao Moodz Spa & Resort o direito de tomar as medidas legais adequadas. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Moodz Spa & Resort, enquanto proprietário ou cessionário. O utilizador pode visualizar os elementos do sítio Web e mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que se destinem única e exclusivamente ao seu uso pessoal e privado.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e quaisquer outros atos não expressamente autorizados pelo titular dos direitos de exploração.

HIPERLIGAÇÕES

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, de forma alguma, a existência de relações entre o Moodz Spa & Resort e o proprietário do sítio Web que contém a hiperligação, nem a aceitação e aprovação pelo Moodz Spa & Resort do seu conteúdo ou serviços. Qualquer pessoa que pretenda inserir uma hiperligação deve obter o consentimento prévio por escrito do Moodz Spa & Resort.

COOKIES

Utilizamos cookies funcionais, analíticos e, para maior segurança do(s) nosso(s) sítio(s) Web e dos nossos visitantes, cookies de segurança. Um cookie é um pequeno ficheiro simples enviado com páginas do(s) nosso(s) sítio(s) Web e armazenado pelo navegador num computador, tablet ou smartphone.

GARANTIA E RESPONSABILIDADE

Na medida do permitido por lei, o Moodz Spa & Resort rejeita qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes destes factos:

• A impossibilidade de aceder ao sítio Web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, distribuídos, armazenados, colocados à disposição de quem tenha acedido aos mesmos através do sítio Web ou dos serviços oferecidos.
• A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos, que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
• O desrespeito da lei, da boa fé, da ordem pública, da utilização do tráfego e do presente aviso legal, em consequência de uma utilização incorreta do sítio Web. Em particular, o Moodz Spa & Resort não é responsável, a título de exemplo, por ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos de honra, a vida privada e a imagem pessoal e familiar, bem como as normas relativas à concorrência desleal e à publicidade ilegal.
• Do mesmo modo, o Moodz Spa & Resort declina qualquer responsabilidade relativamente a informações que se encontrem fora deste sítio Web e que não sejam diretamente geridas pelo nosso webmaster. As ligações existentes neste sítio Web destinam-se apenas a informar o utilizador da existência de outros recursos que podem alargar o conteúdo deste sítio Web. O Moodz Spa & Resort não dá garantias e não é responsável pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios Web interligados.

JURISDIÇÃO

A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos e condições que fazem parte do presente aviso legal, bem como de todas as questões relacionadas com os serviços e/ou conteúdos oferecidos neste sítio Web, é a lei portuguesa.

Para a resolução de litígios que possam surgir da utilização e acesso ao sítio Web e/ou dos serviços ou conteúdos que possam ser oferecidos, o Moodz Spa & Resort e o utilizador submeter-se-ão ao tribunal competente nos termos da lei.

Alteração da declaração de exoneração de responsabilidade
Reservamo-nos o direito de efetuar alterações à presente declaração de exoneração de responsabilidade. Por conseguinte, recomenda-se que o utilizador consulte regularmente a presente declaração de exoneração de responsabilidade para ter conhecimento dessas alterações.

Sobre nós
Os dados da nossa empresa podem ser consultados na página de informações do nosso sítio Web, em www.moodz.pt.

Outros
Todos os documentos podem ser visualizados e descarregados na nossa página de downloads.